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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

O que está ruim pode piorar!

O crescimento urbano desordenado (aliado aos baixos investimentos na fiscalização e prevenção) e as chuvas de verão geram consequências graves em João Monlevade, tais como enchentes, desmoronamentos, buracos nas pistas, dentre outros.
Não é de agora que nossa cidade revela a fragilidade na infraestrutura urbana e até mesmo o despreparo dos departamentos públicos na realização de reparos, buscando melhoria à população. Sai ano, entra ano contabilizamos prejuízos e ainda estamos muito longe de encontrarmos uma solução.
Muitas ruas nas partes altas no município foram asfaltadas num ato totalmente politiqueiro, sem nenhum investimento nas redes pluviais, por consequência, agravaram-se os problemas de alagamento nas partes baixas; provocando prejuízos aos comerciantes, caos no trânsito, dificultando a vida do cidadão.
Ao circular por alguns bairros (com ênfase no bairro Belmonte), é possível notar o descaso da administração municipal com relação aos matos e sujeiras, além da má manutenção das ruas e avenidas, tomadas de buracos. Sem contar que problemas relacionados aos estragos da chuva do verão passado ainda não foram solucionados, como por exemplo, a Avenida Contorno no bairro Vila tanque. Leia na reportagem do Ultima Notícia um ano atrás:  http://www.ultimanoticia.com.br/ultimanoticia/Portugues/detNoticia.php?cod=15620

O fato é que as chuvas não podem ser encaradas como um problema para João Monlevade, por ser um fenômeno natural. O que não pode ser visto com “naturalidade” é a negligência da administração publica com relação às medidas preventivas, comprometendo a saúde pública e a segurança da população monlevadense, sujeitando os moradores a um verdadeiro estado de calamidade pública.


quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Anúncio do Caos!

Foto Divulgação
Se o trânsito no centro de Monlevade é complicado em dias normais, imagina quando chove... Não sei de onde “brotam” tantos carros. Sem contar que os ônibus parecem concentrar-se todos no mesmo horário, formando uma fila gigantesca!
 Os congestionamentos limitam o direito de ir e vir, que está previsto na Constituição. Resultado: vivemos uma rotina cheia de restrições, pois o tráfego pelas ruas em várias partes do dia é quase inviável.
No final da tarde de hoje, dia 06/11, havia congestionamento ao longo de quase todas as vias que dão acesso às avenidas no centro de Carneirinhos. E nas avenidas, para variar, o trânsito não fluía!
Fico imaginando o que será do centro de Carneirinhos na véspera das festas de fim de ano! Um teste de resistência e paciência aos motoristas e pedestres que, são obrigados a travar uma “luta” na busca de passagem.
Para agravar a situação, o número da frota de carros em Monlevade vem aumentando consideravelmente, enquanto a engenharia de trânsito acompanha esta movimentação a passos lentos, à base da experimentação!
As horas ociosas no trânsito diminuem ou impossibilitam a participação em atividades físicas, de lazer e de descanso. Pesquisas apontam que as pessoas que passam longas horas ao volante ou mesmo em ônibus lotados tendem a apresentar queixas como dores lombares, no pescoço e ombros, além de dores de cabeça, nas pernas e pés. O repouso também é prejudicado pela tensão dos congestionamentos: a pessoa dorme menos porque ficou mais tempo presa no trânsito ou porque se tornou vítima de insônia.

O fato que ninguém esta aguentando o trânsito de Carneirinhos! Algo precisa ser feito urgentemente! 

Homem cai dentro de sepultura no Cemitério do Baú

Um senhor foi visitar o túmulo de sua mãe,
 no cemitério do Baú e acabou caindo dentro sepultura 
O dia de finados em João Monlevade poderia ter sido drástico para familiares de um senhor no bairro Vila Tanque. Segundo o relato de sua esposa, o mesmo teria se dirigido ao Cemitério do Baú, a fim de visitar o túmulo da mãe dele, e ao andar entre os jazigos, acabou caindo dentro de uma sepultura.
 Após o acidente, a vítima foi encaminhada ao Hospital Margarida com luxações nos braços: “Graças a Deus, não houve fraturas, porém, desde o ocorrido meu marido tem sentido fortes dores na coluna, além do constrangimento”, reclamou a esposa.

Ainda, segundo os familiares da vítima, ao buscar esclarecimentos junto à Secretaria de Obras foram informados que a conservação das lápides é de responsabilidade dos familiares, proprietários ou herdeiros de sepulturas dos cemitérios.  No entanto, não ficou esclarecido quem é o responsável em fiscalizar e enviar notificações para que sejam feitos os reparos nos jazigos.

Todos nós sabemos que os cemitérios são locais destinados á visita, principalmente em Dia de Finados. A por falta de manutenção nos túmulos é uma negligência grave, porque pode oferecer riscos à saúde dos visitantes. Imaginem se o acidente ocorrido tivesse acometido um idoso ou uma criança? É preciso que sejam tomadas providências urgentes como forma de evitar outros acidentes.


terça-feira, 1 de outubro de 2013

Nossa sociedade realmente se importa com o idoso?

Hipocrisia à parte, não é de hoje que observo o comportamento de nossa sociedade em relação ao idoso. Na verdade o problema começa no berço, no seio familiar, onde os idosos são, na grande maioria, colocados de lado, assim como um “eletrodoméstico” que teve sua vida útil, porém ficou fora de moda, ultrapassado, devendo ser encostado, ainda que funcione.
Deprecia-se, critica-se o idoso ao ponto dos mesmos se verem com um estorvo para sociedade. Muitos idosos buscam o isolamento nas casas de repouso por não se sentirem queridos no seio familiar e na sociedade.

Nas rodas de conversas, nunca há espaço para o idoso e ainda que alguém educadamente o convide para relatar suas experiências e opiniões é visível a falta de paciência entre os ouvintes, que saem um a um, sem ouvi-lo falar.

Estima-se que, em todo o mundo, cerca de 1 milhão de pessoas cruzem a barreira dos 60 anos de idade por mês. Em 2050, deverão existir 2 bilhões de idosos, mais da metade deles vivendo em países como o Brasil. Porém, o que esperar de uma sociedade que vive a cultura do belo, em que a valorização recai sobre a juventude com sua potência e vigor?

O ECA (Estatuto das Crianças e dos Adolescentes) que a meu ver, mais serviu para proteger o jovem delinquente contra pais e professores, é muito mais cobrado que o Estatuto do Idoso, que completa 10 anos, tendo vários direitos somente no papel.
Por exemplo, a questão das filas e do transporte coletivo; a fila preferencial é a mais lenta, pois normalmente conta somente com um funcionário (e nem sempre o mais eficiente) para atender. No ônibus, faltam assentos e segurança para o transporte dos idosos.  Sem contar que, muitos idosos também utilizam da fila preferencial e a passagem gratuita nos coletivos, para pagarem contas de seus familiares e ou de empresários, que os usam como office-boys!

Enfim, o idoso passou a ter uma participação mais ativa na sociedade, mas a população não se preparou para lidar com a velhice. É preciso que a sociedade entenda que os idosos fazem parte da sociedade e têm o seu direito constitucional garantido, merecendo, por conseguinte respeito e valorização.  

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Curtas

Poeira no Bairro Nova Cachoeirinha

Que a estrada de acesso ao Bairro Nova Cachoeirinha é uma calamidade não é novidade para ninguém. Não é de hoje que os moradores sofrem com o rastro de poeira deixado pelo tráfico constante de carretas transportando escória da ArcelorMittal para a empresa de beneficiamento (Collares) localizada próxima à ETA. Ontem um morador, revoltado com o descaso da administração municipal, resolveu ele mesmo dar cabo a poeira,  instalando um redutor de velocidade próximo a sua residência para inibir a proliferação de poeira.Porém, informações dão conta de que o mesmo teria sido advertido por autoridades, sendo aconselhado a retirar o obstáculo da pista. É aquela coisa, poeira nos olhos dos outros é colírio!

“Terremoto” em Carneirinhos
Várias pessoas no centro de Carneirinhos foram surpreendidas nesta semana com um suposto “tremor” de terra. Moradores e lojistas sentiram a terra tremer debaixo dos pés. Há relatos que o incidente ocorreu após uma explosão muito forte, o que leva a crer que uma detonação ocorrida na Mina do Andrade, poderia ter sido a causa. Controvérsias á parte, seria prudente as autoridades competentes darem uma verificada.

Família de político precisa ter sangue de barata.
Brocardo popular: Respeito é bom e conserva os dentes. Em tempos de liberdade de expressão, há pessoas que confundem franqueza com falta de educação. Ainda que o sujeito político não esteja cumprindo o papel que deveria , ninguém está no direito de achincalhar seus parentes em publico, colocar nomes, acusar levianamente, principalmente quando este parente, se trata de uma criança. É por estas,  que muitos familiares impedem a participação dos seus, em assuntos políticos, afinal , indiferente de ser de boa ou má índole , acabam todos, inclusive familiares e amigos, sendo medidos pela mesma régua .

A que pontos chegamos
Elogiar atos de honestidade é o fim da picada! Honestidade, moralidade não é condição, é obrigação. Principalmente se a figura for pública. Honestidade se ensina em casa e na mais tenra infância. Embora que, em se tratando de Brasil, honestidade é relativa e só é atribuída ao outro.


sábado, 17 de agosto de 2013

Curtas


Cavalgada I
Todos os argumentos em relação ao não acontecimento da tradicional Cavalgada de Monlevade no Parque do Areão foram voto vencido, uma vez que o Ministério Público bateu o martelo e liberou a área. Se a argumentação ambiental foi inconsciente, talvez seja viável utilizar a Lei do Silêncio, porque se na Avenida Getúlio Vargas o som foi ensurdecedor imagina nas partes altas.

Cavalgada II
Se o objetivo da Cavalgada foi realizar um teste de propagação de som, perderam tempo, afinal o relevo de Monlevade assemelha-se a uma bacia, se retirar o problema do alto, ele recai nas para as partes baixas. Na linguagem popular, é varrer a sujeira para debaixo do tapete.

Cavalgada III
Pela primeira vez, após o tradicional desfile de abertura da Cavalgada, onde os animais lotam as ruas de estrume, houve o cuidado da administração municipal ou dos organizadores do evento em limpar “a sujeira”. Pelo menos na Avenida Getúlio Vargas pude perceber a presença de pessoas realizando a limpeza. Não sei de quem é o mérito, mas, parabéns pela iniciativa!

Denúncias
Nos últimos dias temos acompanhado denúncias importantes, uma envolvendo o Secretário de Meio Ambiente e outra envolvendo o Hospital Margarida. É importante que ambos os casos sejam apurados pelos órgãos competentes e que uma resposta seja dada a população o quanto antes.

Uma luz no fim do túnel

 Tudo indica que o prefeito Teófilo Torres concordou em conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipal. Diga-se de passagem, a população de Monlevade já estava pelas medidas com este impasse. Além de ser um desrespeito aos professores, alunos e familiares, a sociedade era obrigada a conviver com o clima tenso das negociações.

Faça o que eu digo mais não faça o que eu faço
Sou favorável a qualquer manifestação popular, desde que a mesma seja pautada pela ordem e pelo respeito. O cidadão que exige a garantia de direito precisa respeitar os direitos dos seus semelhantes, principalmente no que tange a sua vida pessoal. Muitos líderes ao longo da história, como Nelson Mandela, deram uma lição para a humanidade na resolução de conflitos e promoção dos Direitos Humanos levando uma mensagem de paz em tempo de guerra. Incitar o povo na promoção da desordem, do desrespeito, na invasão de privacidade e violação de direito, é medir a população pela mesma régua dos políticos. Direitos e Deveres cabem a todos e o caminho para exigi-lo chama-se Constituição Federal e Ministério Público. O exercício da democracia precisa acompanhar a evolução do tempo, senão estaríamos ainda na “era do Cangaço”.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Curtas


Conferência, Seminário, Audiência e embromação.
Fico a me perguntar o porquê de tantos dispositivos inventados para ludibriar a população. É um gasto de tempo desnecessário, uma vez que nada é germinado além das falácias. Existem ideias e projetos que se perderam em meio aos discursos e papeladas. Recentemente aconteceu a Conferência Municipal dos Serviços Sociais e, fazendo um parâmetro com a que ocorreu no ano de 2012, pude observar que quase nada do que foi proposto foi cumprido. No final do mês teremos a Conferência Municipal da Saúde; seria muito bom se as entidades levassem as propostas apresentadas no ano passado para que pudéssemos verificar o que foi feito pela administração para melhorar a saúde da população de Monlevade.


Água mais cara e falta d’água.
Que a conta d’água em João Monlevade ficou mais cara já não é novidade. Mas talvez o que ninguém saiba é que o problema relacionado à falta d’água ainda não foi solucionado. Vários bairros estão amargando o problema que se arrasta desde a administração passada. A única diferença é que durante a administração do Prandini a população tinha acesso à rádio (da oposição) para “soltar a voz” e reclamar sobre o problema, porém agora, o assunto corre sobre “segredo de estado”.

Recorrer a quem?
Li uma reportagem no jornal A Notícia sobre o aniversário da Lei Maria da Penha onde a Delegada da Delegacia da Mulher de João Monlevade, Monique Moraes Bicalho, fala da necessidade da mulher realizar a denúncia do agressor. O gargalo do problema em Monlevade está além da denuncia.  Como não foi viabilizada a Rede de Atendimento à mulher vitima de violência , precisa-se saber quem irá dar o atendimento psicologico , juridico e social que as mulheres necessitam. A mulher para denunciar precisa ter a certeza de que irá ter com quem contar  após a denúncia.  

Fogo para todo lado!
 
A forma que a população de Monlevade encontrou para resolver o problema da sujeira da cidade foi o fogo. O mês de Agosto normalmente é considerado o mês de alerta para o Corpo de Bombeiros, porque o fogo associado ao clima seco e incidência de ventos, espalha rapidamente por grandes áreas, provocando incêndios em áreas urbanas e rurais.    Muitos incêndios são causados pelo fogo que as que as pessoas colocam para eliminar lixo ou folhas que caem das árvores. Ontem à noite flagrei uma situação destas em frente ao antigo Recanto Bougainville.É bom que os órgãos responsáveis estejam atentos a esta prática e principalmente é preciso que a administração municipal dê o exemplo, porque desde a gestão do Moreira que presenciamos funcionários da Prefeitura ateando fogo em material de capina.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Lei Maria da Penha e estupro em Monlevade


Eliana Piola durante Audiência Pública sobre
violência contra mulher
Ontem, 7 de agosto a Lei Maria da Penha completou sete anos.  A Ministra Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres. “Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra.

Na manhã de hoje, lendo a matéria sobre o estupro de uma jovem no Bairro Loanda, publicada no jornal Bom Dia, penso que os questionamentos da Ministra adaptados à realidade de João Monlevade o deveriam ter um foco diferente: Para quem denunciar a agressão? Qual órgão está devidamente capacitado para receber a denúncia e dar o atendimento necessário à vítima?

Foi realizada recentemente uma audiência pública sobre a “Violência contra Mulher”, com o objetivo de fazer funcionar a Rede de Atendimento à mulher vítima de violência, onde a responsável pela audiência, Eliana Piola da Coordenadoria Estadual de Políticas Publicas para a Mulher, destacou a importância da implementação do serviço no município.

De lá para cá nada mudou! Não houve avanços. O Conselho da Mulher de João Monlevade vem numa tentativa frustrada, tentando reunir todos os atores do atendimento à rede como: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Centros de Referência de Atendimento à Mulher, CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), Defensoria Pública, representantes dos Serviços de Saúde Especializados para o Atendimento dos Casos de Violência Contra a Mulher dentre outros. Porém, a maioria não comparece, não envia representante, nem documentos que apontem a demanda do município em relação à pauta.

O descaso da Defensoria Pública é o mais grave, porque, nem na Audiência Pública houve a preocupação de enviar representantes para responder possíveis questionamentos. 

João Monlevade precisa urgentemente tratar a questão da violência contra a mulher com a responsabilidade que o assunto necessita. E, sem articular a rede de proteção à mulher de forma que o município tenha condições de potencializar e fomentar ações que acelerem a implementação de importantes políticas públicas nesta área, certamente as mulheres continuarão à mercê da sorte!

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Questão de ponto de vista.


Caso Telles
O vereador Telles não é o primeiro, nem será o último a “alocar conhecidos” no serviço público, até porque, a única forma de exterminar de vez com este tipo de prática é extinguir os cargos comissionados. Aliás, o fim dos cargos comissionados no serviço público iria prestar um serviço enorme para a sociedade, uma vez que, diminuiria a corrupção eleitoral. É que, por trás das campanhas eleitorais, existe um batalhão de pessoas que estão à procura de empregos, justamente por intermédio do famigerado cargo comissionado. Sem contar, que acabaria com as fraudes em folhas de pagamentos (e os funcionários fantasma), a contração de pessoas sem qualquer qualificação e preparo. Concluindo, cargo comissionado é ótimo para emperrar o serviço público, porque até o substituto entrar no “clima” da função, já esta na hora de ceder o cargo para outro.

Água mais cara.
A água não pode ser de graça como fez o ex-prefeito Carlos Moreira (PSDB) em sua gestão. Longe de ser um programa social, o projeto do ex-prefeito que isentava do pagamento os monlevadenses que gastavam até 10m³ de água por mês, só fez sucatear o DAE, deixando a cidade totalmente vulnerável à expansão imobiliária. Mas daí, o Prefeito Teófilo, que inclusive prometeu o retorno do programa na campanha eleitoral, aumentar Tarifa de água em 15%, sendo que o reajuste do salário mínimo de 2013 ficou na casa dos 9% e do servidor municipal 0 % é querer que o povo passe fome ou sede.
 
Adote uma praça e leve uma dúzia de mendigos de graça, como diria o Chico Franco.
A Prefeitura de João Monlevade lançou edital de chamada pública para empresas e entidades que quiserem aderir ao Programa de Adoção de Praças Públicas, no município. De autoria do Belmar Diniz ou do Sinval Dias, o objetivo é estimular parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para que os possíveis voluntários mantenham a conservação das praças públicas.  O curioso é que a maioria delas esta habitada por mendigos e andarilhos . Resta saber se estes indivíduos estão incluídos no “pacote”. 
  O Ministério do Trabalho de Monlevade está de férias
 O Ministério do Trabalho de Monlevade está fechado há quase um mês.
 O motivo do fechamento é o afastamento da única funcionária responsável pelo serviço da unidade — ela está afastada cumprindo férias.
 O Ministério do Trabalho é um órgão federal, mas normalmente a responsabilidade da contratação de funcionários para o posto nos municípios fica a cargo da prefeitura, por meio de convênio, como é o caso de Monlevade. Em 2009 o ex-prefeito chegou a inaugurar a Agência Regional do Trabalho e Emprego de João Monlevade, vinculada ao Ministério do Trabalho, disponibilizando duas funcionárias.
Com a falta da funcionária da unidade, serviços relativos a carteiras de trabalho, seguro desemprego e recursos (procedimento necessário quando há o bloqueio de algum benefício) não são realizados, obrigando o funcionário a esperar ainda mais pela liberação do seguro desemprego.
Pelo visto, João Monlevade tem se dado muito bem no quesito retrocesso.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

A Praça do Povo e do Barulho!


Imagem ilustrativa
Nada contra as manifestações artísticas, porém, o direito de um, se estende até onde o direito do outro começa. Constantemente os shows na Praça do Povo têm se estendido muito além das 22horas, conforme o que determina a lei, perturbando o sono das pessoas que vivem nas proximidades. Na noite de sábado, 27/07 era possível ouvir o barulho à km de distância.
 O bem jurídico Sossego Público não é um bem disponível ou irrelevante. O silêncio é um direito do cidadão. O sono assegura a reparação da fadiga física e da fadiga mental ou nervosa do indivíduo. O sono é composto de várias etapas, cujas durações variam no curso da noite. Primeiramente, entramos num estagio de sono lento ou profundo, assegurando-se principalmente a reparação física. Na segunda parte, onde o sono rápido ou paradoxal é maior, assegura-se a reparação nervosa. Nas fases paradoxais, o sono é relativamente leve e pode ser perturbado por ruídos fracos, o que irá impedir ou entravar a reparação do sistema nervoso. Efeitos como aumento do ritmo cardíaco e da pressão arterial, dispneia, fraqueza, fadiga, dificuldade de concentração, alteração das glândulas suprarrenais, hipófise, dentre outras.
Acontece que, enquanto outros órgãos do sentido descansam durante o sono, os ouvidos se mantêm em estado de alerta. A audição funciona como um alarme e o cérebro produz adrenalina diante do perigo do ruído; concluindo o sistema de defesa continua o mesmo.

   O que determina a lei
A CF artigo 225, determina: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, imponde-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. • A responsabilidade pelo dano ambiental independe da existência de culpa, nos termos do art. 14, parágrafo 1º, da Lei nº 6938/81, assim redigido: “Parágrafo 1º- Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar, os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente.”.

Trocando em miúdos, quem se sentir lesado pelos “barulhos” fora de hora na Praça do Povo deve acionar o Ministério Público e fazer valer os seus direitos!

 

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Casa da mãe Joana e dos filhos da mãe.


Como vem retratando o Jornal A Notícia, João Monlevade parece ser uma terra sem lei. Onde tudo é permitido, obstrução de vias públicas, carretas ao longo das avenidas, acomodação de entulhos e lixos e por aí a fora vai.

Mas, não podemos nos esquecer dos “filhos da mãe” que aproveitam das mazelas da nossa cidade para deixarem seus traços de destruição e desordem.

No início do mês a AMA-JM em parceria com a Estância Canteiro Verde levou ao Bosque do Ipê, no Bairro José de Alencar, quase 200 mudas de árvores nativas e frutíferas com o intuito de levar beleza, pássaros e melhorar a recarga hídrica do entorno. O plantio foi realizado com a ajuda de parceiros, dentre eles alguns vereadores, polícia de meio ambiente, escoteiros, ambientalistas, dentre outros.
Porém um indivíduo, talvez insatisfeito pelo mato deixado em volta do coveamento (que tinha como objetivo proteger o solo dos raios solares e facilitar a penetração da água) tratou logo de atear fogo e deixar o ambiente “limpo” do mato e das mudas.
 
Assim como o filho (a) da mãe do episódio Bosque do Ipê, vários moradores das cidades têm o costume de atear fogo no lixo, restos de podas e roçagem, em terrenos e espaços vazio com muito mato. Mesmo sendo nociva ao meio ambiente a saúde e proibida por lei, essa prática é comum em João Monlevade. O que estes indivíduos parecem não saber é que a fumaça gerada pela queima deste material é tóxica, gerando um aumento considerado no atendimento dos postos de saúde e hospitais, onde os principais afetados são crianças e idosos. Os problemas mais comuns são os respiratórios e irritação nos olhos. Sem contar o dano ambiental para a fauna e a flora, como no caso do Bosque do Ipê.
Para sanar ou pelo menos amenizar as queimadas feitas em áreas urbanas, o Poder Público precisa realizar algumas ações preventivas. Como a identificação antecipada dos locais propícios a queimar, notificando os proprietários e dando prazo para limpeza, além também da correta manutenção espaços vazios do Município.

Paralelamente cabe a sociedade fazer a sua parte denunciando os vândalos que ateiam fogo, e comunicando o mais rápido possível a brigada de incêndio e a Polícia, para que possam identificar e prender esses criminosos. A queimada urbana é uma fonte de poluição evitável, por isso a educação ambiental é fundamental nessa questão.
Para se colocar “ordem na casa” é preciso que todos os elementos estejam dispostos a dar a sua contribuição.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Nem PSDB, nem PT!

Durante a manifestação de ontem cheguei a seguinte conclusão: se os ventos não andam favoráveis ao governo de Teófilo e Anastasia, para a presidenta Dilma também não.  Várias palavras de ordem foram dirigidas ao governo, o que demonstra o estado de insatisfação em relação ao transporte, saúde e educação e tantos outros problemas que nossos governantes insistem em querer camuflar. Talvez o pão que o governo sempre serviu ao povo, com o objetivo de saciar a fome, ande meio bolorento e o "gran circo" político do Brasil já não consiga segurar a plateia.

A população demonstra estar de “saco cheio” desta queda de braços orquestrada pelos partidos políticos na disputa de espaços de poder; e começa a ampliar a participação social na política brasileira a fim de consolidar a verdadeira democracia. E adaptando um dizer de minha avó, comer e protestar, é só começar! E, diga-se de passagem, motivos não faltam!

A verdade é que se tratado de política não existem “santos”, porém a incompetência e roubalheiras têm tornado algo indigesto para a população, que já não aguenta mais ver o governo menosprezar serviços essenciais de que o povo tanto necessita. Não dá para esperar mais por segurança, escolas, creches, boa educação, saúde e bom transporte público! O povo quer ter o retorno dos impostos exorbitantes que paga. E, embora alguns tachem as mobilizações como “marolinhas”, a insatisfação do povo já se espalha com a força de um tsunami...

Que finalmente acordemos e saíamos da inércia…

 

terça-feira, 28 de maio de 2013

"Encher linguiça"!


Os conselhos municipais são importantes instrumentos de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Constituem espaços de debate e deliberação acerca de questões envolvendo as políticas públicas municipais. 

Em João Monlevade, existem vários conselhos: da saúde, da educação, da mulher, da criança e do adolescente, do transporte, dentre outros, porém até aonde sei, poucos, divulgam suas atividades como, ações, dia de reuniões, eleições. Aliás, os Conselhos Municipais são instâncias de democracia direta. Por essa razão, não devem ser burocratizados. Os seus regimentos internos devem prever a substituição ágil dos seus membros, quando necessário, sendo assegurada a participação de qualquer cidadão/cidadã, com direito a voz, nas suas reuniões. Porém, na minha visita a alguns de Monlevade, percebi que os mesmos “têm donos” e estão mais afinados com o governo do que com a população.
Talvez alguns conselhos municipais de João Monlevade, para atuarem de maneira eficiente como gestores de políticas públicas; deveriam buscar a independência da Prefeitura, através, por exemplo, de espaço físico exclusivo para as ações dos conselhos;
As reuniões dos conselhos municipais deveriam ser descentralizadas. Acontecer nos bairros e comunidades, com ampla divulgação prévia à população local, a fim de tornar pública a ação do Conselho, de ampliar a interlocução com a sociedade e de aumentar a participação e a mobilização da sociedade;
 A qualificação da participação também é um aspecto importante. O conselheiro precisa entender de leis, ter curso de capacitação, tendo em vista o exercício de suas atribuições.
Há também, a necessidade que haja uma definição dos recursos que o Conselho tem direito anualmente para que possam planejar as suas ações e que a Prefeitura permita que os conselheiros tenham um espaço para divulgar as ações dos conselhos com a sociedade; bem como que os conselheiros possam ter acesso às informações completas, claras e compreensíveis e em tempo hábil para que possam exercer efetivamente o controle social.
Em alguns municípios, o relatório de atividades do conselho, divulgados anualmente, é uma ferramenta muito importante de consulta e acompanhamento das ações dos conselhos municipais.
Concluindo, os conselhos municipais podem contribuir e muito para a gestão pública de qualidade, mas a atuação indiscriminada em conselhos, sem ancoragem na mobilização social, com única preocupação de ocupar espaços, nada contribuem para a sociedade.

terça-feira, 21 de maio de 2013

E aí planos de saúde privados de Monlevade?


Falar sobre a falta de pediatras no hospital Margarida é chover no molhado. Em nossas manifestações sempre direcionamos questionamentos ao hospital, à prefeitura, porém esquecemos-nos de responsabilizar também as operadoras de plano de saúde por “venderem” um serviço sem “garantia”.
 
  O fato é que, o crescimento dos planos de saúde privados avança. Mas, poucas operadoras se preocupam em investir em ambulatórios próprios, a fim de dar condições ao conveniado em ser atendido. Normalmente estes, utilizam dos espaços já existentes e acabam contribuindo para a fragilização do atendimento no Sistema Único de Saúde. O negócio é só aumentar os conveniados e pronto.

Quando uma família opta por pagar por um plano de saúde, o mínimo que ela espera é ser atendida na necessidade. Mas, o que temos presenciado em Monlevade são pessoas que pagam mensalmente a fatura do plano de saúde, na esperança de terem um atendimento de qualidade, e quando precisam, não conseguem o ter a contento!

Muitos planos de saúde privados “vendem” leitos hospitalares. Aí fica a pergunta: qual leito hospitalar que o seu plano de saúde privado te fornece?É o hospital margarida?

Até quando estas operadoras ficarão usufruindo das instalações públicas para atenderem seus conveniados? Muitas têm recurso o suficiente para fazer hospital privado, mas preferem um hospital já pronto, que na maioria das vezes foi construído com dinheiro público.

Então, voltando à pauta, está na hora de atribuirmos responsabilidades aos “vendedores” de planos de saúde de Monlevade na questão de falta de atendimento no hospital Margarida.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Falar o quê?

Eu prometo, uma ova!

A única palavra que me vem à mente, lamentável! Lamentável a forma como alguns políticos lidam com a forma de governar. Lamentável a formar de governar para os “seus”, para os interesses de uma minoria. Lamentável a forma de utilizar da ignorância, da fragilidade, ou ainda pior, da esperança de um povo! Lamentável a forma de conduzir a administração através de um monólogo! Lamentável a forma de ignorar a capacidade dos indivíduos em resolver as questões de uma forma mais eficiente! Lamentável, dar às costas para os mais necessitados em função de interesses maiores. Lamentável, a forma de respeitar a lei de responsabilidade fiscal, espremendo as classes menos favorecidas.
Infelizmente, a  maioria dos políticos promete muito e pouco faz!  Em períodos de campanha, emporcalham a cidade com material de campanha prometendo ao eleitor um monte de mentiras! Prometem ser a voz da população, mas na verdade, quando ganham, muito destes se tornam a voz de quem os “patrocinam”! São acordos, conchavos, que os impedem de atuarem como se propuseram. E ainda que queiram realizar, são obrigados a acatar “as ordens”, fazendo valer o ditado: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”!
Já passou da hora de nossos representantes assumirem suas obrigações perante aqueles que o elegeram! O povo já está cansado das firulas e rapapés promovidas pelas homenagens a estes ou aqueles ou a isto ou aquilo! O maior reconhecimento vem através do trabalho em prol das demandas populares!  
E, com a aproximação do aniversário de João Monlevade, as felicitações que dirijo à mesma seguem com meu desejo de ver nascer em Monlevade um novo conceito de política, de administração pública! Que o dinheiro público possa ser investido com honestidade e inteligência para a melhoria das condições de vida das pessoas. Que nossos vereadores, tenham coragem para cobrar o cumprimento da legislação em todos os sentidos e que os Monlevadenses sejam parceiros na gestão pública. Pode soar como utopia, mas se cada um fizer o seu papel, poderemos mudar a história de nossa cidade!

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Nenhum magistrado na Audiência pública sobre a violência contra as mulheres.


A Audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Monlevade, na tarde desta terça-feira (23), atraiu um público relevante no plenário da casa.

O objetivo era colocar em discussão o assunto ‘violência contra a mulher’, conscientizando e esclarecendo a população sobre o tema, além de buscar a implementação da rede de atendimento à mulher vítima de violência.

Promovida pelo vereador Tuquinho do Povo em parceria com a AMA-JM (Mulheres em Ação de João Monlevade), a audiência teve a presença da Eliana Piola, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para mulher e gestora do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, representantes de vários segmentos sociais, da Delegacia da Mulher, Polícia Militar e populares.

Um fato que me chamou a atenção foi a ausência de representantes do Ministério Público do município, que, poderia ter contribuído muito com o debate, uma vez que, dados apontam como uma das causas da mulher vitimada em não realizar a denúncia, a morosidade da justiça nos julgamentos da Lei Maria da Penha.

Gostaria de destacar a participação da coordenadora Eliana Piola que apresentou o trabalho que a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para mulher, vem desenvolvendo no sentido de destacar o papel da sociedade na aplicação e implementação da Lei nº 11.340/2006(lei Maria da Penha), além de contribuir com a ativação da casa-abrigo para mulheres vítimas de violência e a reinstalação da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – DEAM.

Durante a Audiência , Eliana Piola sugeriu aos vereadores que trabalhassem para a criação de uma Comissão de Direitos da Mulher Monlevadense, para que a mesma figurasse como uma prioridade  para as demandas do gênero feminino.

sábado, 2 de março de 2013

Audiência Pública sobre segurança em eventos e excessos em repúblicas estudantis.


Segundo informações do Blog Popular, doze pessoas se inscreveram para tirarem as suas dúvidas.  Dentre elas, José Luiz de Souza Reis, do Centro Comunitário do bairro Lucília, disse que vizinhos de uma república reclamaram junto ao 181, Disque Denúncia Unificado (DDU) e não foram atendidos. Acionaram ainda à PM, e foram orientados a realizar procedimento junto ao setor de Posturas. Segundo ele viu chegar à república, que fica na Rua Dionísio, mais de 100 caixas de cerveja. E, Segundo o Tenente, os fiscais da corporação iriam fiscalizar o local, mas que o local só pode ser fechado em caso de risco eminente.
Mas, os vizinhos podem sim, mover uma ação contra as repúblicas. Veja como:

REPÚBLICAS DE ESTUDANTES BARULHENTOS

As Imobiliárias e proprietários são intimados a pagarem indenizações, no caso de barulho

Entrar com processo no Juizado de Pequenas Causas é uma solução legal e eficiente para resolver os problemas de vizinhos barulhentos. A Legislação chama esta situação de uso nocivo da propriedade. Há lucro com esta situação e prejuízo dos vizinhos, é viável ressarcimento financeiro pelos danos causados.

Ver Código Civil - CAPÍTULO V - Dos Direitos de Vizinhança - Art. 1277 -

Para resolver o problema entre com ação no Juizado de Pequenas Causas
Não há custos financeiros, não necessita de advogado.

                            Como proceder e o que acontece:
Dos três motivos para reclamações, citados na lei 1277 - Interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde - tem prevalecido às reclamações sobre sossego e saúde.
1- Os vizinhos que se sentem incomodados devem fazer Boletim de Ocorrência na Delegacia apontando as irregularidades que os incomodam e consequências.

2-
Vá a um Juizado de Pequenas Causas e converse com o grupo de advogados que está lá para orientação. Geralmente este atendimento é imediato. Estes advogados são gratuitos, orientam, fazem os documentos e marcam a audiência.                                                                                                                                                  3- Esta ação é individual, não pode ser coletiva - Tem que ser em nome de apenas um dos moradores - mas pode-se e deve-se juntar declarações dos outros vizinhos e os BO's que foram abertos.

4- Este tipo de ação é contra a locação para estudantes barulhentos, responsabilidade da imobiliária e do proprietário, (o barulho, culpa dos estudantes, deve-se começar a resolver com abertura de Boletim de Ocorrência).                                                                               
5- A imobiliária e o proprietário serão intimados para irem à audiência.
6 - Os estudantes barulhentos não serão chamados para a audiência, serão chamados na delegacia e o delegado tomará providências baseado na quantidade de BO's que foram abertos e tipos de incômodos que eles apresentam.
7- Para a audiência leve pelo menos um vizinho como testemunha, pois o advogado da imobiliária pode argumentar que não são barulhentos. Com várias testemunhas, nem terá coragem de apresentar tal argumento.
8- Esta causa é passível de ressarcimento financeiro por parte da imobiliária e do proprietário. Os Juízes sabem que estes aluguéis para estudantes são mais caros e entendem a situação. Sabem o que acontece e não é necessário ficar explicando, apenas responder algumas perguntas.
9- O valor do ressarcimento é de no máximo 20 salários mínimos, não pode ser superior por que descaracterizaria como causa de Juizado de Pequenas Causas.
10- Se um dos moradores da sua casa tiver problemas de saúde que se agravou ou pode se agravar com o barulho dos estudantes, leve um atestado médico, que será decisivo. Lembre-se que dor de cabeça e indisposição por não dormir bem à noite, motivada estudantes barulhentos é interferência prejudicial à saúde física e mental.
11- Em casos como este, o reclamante, o proprietário e a imobiliária podem ser chamados para uma audiência de acordo. Dependerá do reclamante aceitar ou não as propostas do proprietário/imobiliária. Se não aceitar, será marcado a Audiência de Instrução e Julgamento.

Se os vizinhos de uma república barulhenta optarem por reclamar apenas dos estudantes, com abertura de BO's, poderão conseguir que estes estudantes se mudem, mas virão outros e o problema poderá continuar se a imobiliária não for responsabilizada.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Esperar pelos 100 dias...


Tenho acompanhado as reuniões da câmara. O que dizer?
Percebo alguns vereadores meio “perdidos” em seus discursos! Com práticas que vão da crítica ao elogio concomitantemente, do tipo “morde e assopra”.

Seria leviano de minha parte proferir qualquer julgamento, principalmente devido ao fato de alguns serem “novos no ramo”, prefiro ficar na expectativa dos próximos dias.

Em contato com alguns Secretários do Governo, percebi um interesse por parte dos mesmos em fazer uma grande gestão, porém, existem desafios maiores de administrar as questões do dia-a dia.

Nas ruas, já é possível escutar um murmúrio aqui e acolá, e até certo descontentamento das bases aliadas. Mas, por mais urgente que sejam as demandas, cabe-nos esperar pelos 100 dias...


Todos nós sabemos que todo início de gestão é mesmo passível de dificuldades, até que se ache o melhor caminho a seguir. E, indiferente se situação ou oposição, é preciso contribuir para que nossa cidade caminhe!

O “mito dos 100 dias” na verdade é uma espécie de “moratória”, um adiamento do prazo em que a ação do eleito possa contribuir para atender as expectativas da população.
Falando de uma forma mais clara, por questões éticas, é preciso realmente esperar que se cumpra o tradicional período que é habitualmente concedido aos governantes, para que ele se organize e aponte um norte para onde o governo irá caminhar.
 
Mas, paralelamente, nada impede que nossos representantes estejam atentos às necessidades mais urgentes da população, porque assim como o “mito dos 100 dias” alguns também acreditam que: “Os primeiros dias de um governante definem o desempenho posterior”!

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Denúncia: Idosos estão sendo "amontoados" na entrada dos coletivos de Monlevade

Foto ilustrativa
  Uma usuária da Enscon ficou indignada com a situação enfrentada por alguns idosos na noite de ontem, (03/02). Segundo a mesma, por volta de 21h00, na linha 12, no percurso entre Praça do Lindinho e Bairro Santa Bárbara , sete idosos embarcaram , sendo que, dois ocuparam o banco reservado e cinco ficaram de pé, "embolados", na parte da frente do coletivo.
  “Se pagam a passagem, giram a roleta e encontram mais assentos. Porém, por não pagarem, só encontram dois assentos à disposição, na parte da frente do veículo. Resultado: na noite de ontem eram dois idosos sentados e outros cinco seguindo em pé; e se o motorista fosse obrigado a frear bruscamente? Os idosos não têm destreza o suficiente, certamente iriam se machucar!”, declarou a usuária.
   Em algumas cidades do Brasil, pessoas com mais de 65 anos possuem gratuidade nos ônibus, com a opção de passar pela roleta. Para isso, é necessário apresentar o Cartão de Gratuidade do Idoso.
   Outras, possuem opções de portas de desembarque.  E assim, mesmo que não haja assentos o suficiente para todos os idosos que estão sendo transportados, os mesmos (idosos) contam com um serviço que os dê a possibilidade de se locomoverem com segurança.

                                    Falta do auxiliar de bordo

Ainda , segundo a usuária , a falta do auxiliar de bordo (trocador) agrava ainda mais a situação: “Para piorar a situação,  não havia trocador para auxiliar o motorista no caso de algum imprevisto. Esta é uma situação constante em nossa cidade, será que vai ser preciso uma tragédia para que alguém tome alguma providência?”, concluiu.