sexta-feira, 15 de março de 2013

População rendida!


Dias atrás, na sala de espera de um consultório médico, eu e mais alguns que conversávamos sobre a “sujeira” instalada em nossa cidade fomos convidados a mudar de cidade por um jovem que aguardava por atendimento: “Ora, quem não está satisfeito com o que esta vendo, muda de cidade! Temos ainda quatro anos para organizar as coisas...”!
Como o “ânimo” do jovem estava bem exaltado, achamos por bem mudar o rumo da “prosa”!

Porém, fiquei refletindo com os meus “botões”: É! Para termos que esperar por mais quatro anos e ainda por cima com o “aval do povão”, talvez o melhor mesmo, seja procurar outra cidade, com políticos mais comprometidos e uma população menos alienada.
Pior que uma cidade má administrada é uma população incapaz de se indignar! Que aceita a tudo calada, passiva, ou pior, que se esconde atrás de movimentos esperando que estes solucionem suas demandas!

De que valeu a luta pela democracia, se a mesma é movida pela apatia da parte mais interessada? A população precisa assumir o seu papel na gestão e no controle como reza o art 1º da CF/88: “... todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”.
O que vemos em Monlevade é uma população se acomodou! Que vive na base do “tanto faz”... Que vive na esperança de “anos melhores”...  Que vive de tentar justificar o injustificável!

A esperança é boa quando nos motiva a andar para frente, a vencer obstáculos...
O ato de ignorar certas circunstâncias que acontecem ao nosso redor, principalmente no que diz respeito a direitos constituídos, vai além da “boa vontade” ou covardia, é irresponsabilidade!

 

sábado, 2 de março de 2013

Audiência Pública sobre segurança em eventos e excessos em repúblicas estudantis.


Segundo informações do Blog Popular, doze pessoas se inscreveram para tirarem as suas dúvidas.  Dentre elas, José Luiz de Souza Reis, do Centro Comunitário do bairro Lucília, disse que vizinhos de uma república reclamaram junto ao 181, Disque Denúncia Unificado (DDU) e não foram atendidos. Acionaram ainda à PM, e foram orientados a realizar procedimento junto ao setor de Posturas. Segundo ele viu chegar à república, que fica na Rua Dionísio, mais de 100 caixas de cerveja. E, Segundo o Tenente, os fiscais da corporação iriam fiscalizar o local, mas que o local só pode ser fechado em caso de risco eminente.
Mas, os vizinhos podem sim, mover uma ação contra as repúblicas. Veja como:

REPÚBLICAS DE ESTUDANTES BARULHENTOS

As Imobiliárias e proprietários são intimados a pagarem indenizações, no caso de barulho

Entrar com processo no Juizado de Pequenas Causas é uma solução legal e eficiente para resolver os problemas de vizinhos barulhentos. A Legislação chama esta situação de uso nocivo da propriedade. Há lucro com esta situação e prejuízo dos vizinhos, é viável ressarcimento financeiro pelos danos causados.

Ver Código Civil - CAPÍTULO V - Dos Direitos de Vizinhança - Art. 1277 -

Para resolver o problema entre com ação no Juizado de Pequenas Causas
Não há custos financeiros, não necessita de advogado.

                            Como proceder e o que acontece:
Dos três motivos para reclamações, citados na lei 1277 - Interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde - tem prevalecido às reclamações sobre sossego e saúde.
1- Os vizinhos que se sentem incomodados devem fazer Boletim de Ocorrência na Delegacia apontando as irregularidades que os incomodam e consequências.

2-
Vá a um Juizado de Pequenas Causas e converse com o grupo de advogados que está lá para orientação. Geralmente este atendimento é imediato. Estes advogados são gratuitos, orientam, fazem os documentos e marcam a audiência.                                                                                                                                                  3- Esta ação é individual, não pode ser coletiva - Tem que ser em nome de apenas um dos moradores - mas pode-se e deve-se juntar declarações dos outros vizinhos e os BO's que foram abertos.

4- Este tipo de ação é contra a locação para estudantes barulhentos, responsabilidade da imobiliária e do proprietário, (o barulho, culpa dos estudantes, deve-se começar a resolver com abertura de Boletim de Ocorrência).                                                                               
5- A imobiliária e o proprietário serão intimados para irem à audiência.
6 - Os estudantes barulhentos não serão chamados para a audiência, serão chamados na delegacia e o delegado tomará providências baseado na quantidade de BO's que foram abertos e tipos de incômodos que eles apresentam.
7- Para a audiência leve pelo menos um vizinho como testemunha, pois o advogado da imobiliária pode argumentar que não são barulhentos. Com várias testemunhas, nem terá coragem de apresentar tal argumento.
8- Esta causa é passível de ressarcimento financeiro por parte da imobiliária e do proprietário. Os Juízes sabem que estes aluguéis para estudantes são mais caros e entendem a situação. Sabem o que acontece e não é necessário ficar explicando, apenas responder algumas perguntas.
9- O valor do ressarcimento é de no máximo 20 salários mínimos, não pode ser superior por que descaracterizaria como causa de Juizado de Pequenas Causas.
10- Se um dos moradores da sua casa tiver problemas de saúde que se agravou ou pode se agravar com o barulho dos estudantes, leve um atestado médico, que será decisivo. Lembre-se que dor de cabeça e indisposição por não dormir bem à noite, motivada estudantes barulhentos é interferência prejudicial à saúde física e mental.
11- Em casos como este, o reclamante, o proprietário e a imobiliária podem ser chamados para uma audiência de acordo. Dependerá do reclamante aceitar ou não as propostas do proprietário/imobiliária. Se não aceitar, será marcado a Audiência de Instrução e Julgamento.

Se os vizinhos de uma república barulhenta optarem por reclamar apenas dos estudantes, com abertura de BO's, poderão conseguir que estes estudantes se mudem, mas virão outros e o problema poderá continuar se a imobiliária não for responsabilizada.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Consultor de Nova Serrana?

Aconteceu ontem a audiência de prestação de contas no plenário da Câmara. Segundo consta, a Prefeitura Municipal de Monlevade continua mantendo o valor da dívida em aproximadamente R$ 22 milhões, contrariando as declarações do Delci Couto que aponta para uma dívida inferior à R$ 5 milhões.

Observando a "papelada” a impressão que se tem é de que a dívida do Município é de R$22 milhões, mas não uma "herança" que foi deixada por Prandini, mas sim, uma dívida que vem sendo passada de gestor a gestor ao longo dos mandatos.

Outro fato curioso foi que o consultor responsável pela apresentação das planilhas veio da cidade de Nova Serrana, a mesma cidade onde o atual Prefeito Teófilo Torres teria sido acusado de ser funcionário fantasma.

Será que a administração municipal pensou que este detalhe passaria despercebido? O fato é que a credibilidade de um ato está vinculada à forma de como a situação é conduzida.

Ter um consultor da cidade de Nova Serrana na atual conjuntura foi no mínimo estranho! Que gafe!