quarta-feira, 31 de julho de 2013

A Praça do Povo e do Barulho!


Imagem ilustrativa
Nada contra as manifestações artísticas, porém, o direito de um, se estende até onde o direito do outro começa. Constantemente os shows na Praça do Povo têm se estendido muito além das 22horas, conforme o que determina a lei, perturbando o sono das pessoas que vivem nas proximidades. Na noite de sábado, 27/07 era possível ouvir o barulho à km de distância.
 O bem jurídico Sossego Público não é um bem disponível ou irrelevante. O silêncio é um direito do cidadão. O sono assegura a reparação da fadiga física e da fadiga mental ou nervosa do indivíduo. O sono é composto de várias etapas, cujas durações variam no curso da noite. Primeiramente, entramos num estagio de sono lento ou profundo, assegurando-se principalmente a reparação física. Na segunda parte, onde o sono rápido ou paradoxal é maior, assegura-se a reparação nervosa. Nas fases paradoxais, o sono é relativamente leve e pode ser perturbado por ruídos fracos, o que irá impedir ou entravar a reparação do sistema nervoso. Efeitos como aumento do ritmo cardíaco e da pressão arterial, dispneia, fraqueza, fadiga, dificuldade de concentração, alteração das glândulas suprarrenais, hipófise, dentre outras.
Acontece que, enquanto outros órgãos do sentido descansam durante o sono, os ouvidos se mantêm em estado de alerta. A audição funciona como um alarme e o cérebro produz adrenalina diante do perigo do ruído; concluindo o sistema de defesa continua o mesmo.

   O que determina a lei
A CF artigo 225, determina: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, imponde-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. • A responsabilidade pelo dano ambiental independe da existência de culpa, nos termos do art. 14, parágrafo 1º, da Lei nº 6938/81, assim redigido: “Parágrafo 1º- Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar, os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente.”.

Trocando em miúdos, quem se sentir lesado pelos “barulhos” fora de hora na Praça do Povo deve acionar o Ministério Público e fazer valer os seus direitos!

 

terça-feira, 30 de julho de 2013

“Votei no melhor e acertei no pior”!


Este foi o desabafo de um senhor na fila de um caixa de supermercado no centro da cidade na manhã de hoje. Indignado pelo descaso da administração municipal em relação à limpeza pública e manutenção das ruas, este senhor parecia ter acordado com o intuito de colocar para fora toda a sua revolta em relação ao “caos” instalado em Monlevade.
“Veja bem, (apontando para um veículo  que passava com um som estridente) isto é um absurdo! Oito horas da manhã e o sujeito passa na Avenida com este som deste jeito! Isto virou moda! Ninguém respeita nada! Quem mora perto da Praça do Povo não consegui dormir com a bagunça no dia de festa.  A Getúlio Vargas virou mercado, tem ambulante para todo lado e quem quiser andar que ande na rua, porque do passeio eles já tomaram conta! Absurdo! Absurdo! Monlevade não tem prefeito! Não tem polícia! E saber que eu votei nesta m@#%!”

Eu continuei ali, na “escutatória” sem esboçar nenhuma reação, enquanto o senhor continuava a reclamar e agora apoiado pelo caixa do supermercado que concordava com os relatos do cliente e ainda acrescentou: “Mas o senhor mora no centro! Precisa ir às periferias para ver a situação! Mato e buraco pra todo lado! Sem contar os opostos de saúde que não funcionam! Tem gente chorando a volta do Prandini”.
E como os itens já estavam terminando o senhor virou para o caixa e perguntou: _Será que Mauri está querendo se vingar do povo de Monlevade? O caixa somente franziu a testa e continuou seu trabalho.

Passei meu item no caixa, sai do supermercado e segui em frente, observando as pessoas, umas reclamando do lixo na calçada, outras desviando das caixas de papelão semeadas pelo passeio...  
A conclusão que chego é a seguinte, se fosse realizada hoje uma pesquisa de opinião sobre a administração Teófilo, os números de pessoas insatisfeitas seriam alarmantes! E, ainda que o prefeito consiga reverter esta situação, será impossível apagar da população a mácula gerada neste início de governo!  Ditado popular de grande peso: A primeira impressão é a que fica!

 

sexta-feira, 26 de julho de 2013

O governo não está nem aí para as greves dos professores...

"Greve de professores não faz nem cócegas nos governadores e prefeitos"
Desde o mês de abril deste ano, a rede de ensino municipal se encontra em um impasse, de um lado o Governo Municipal, que tem se mostrado indiferente, se negando a acatar as propostas de reajuste salarial do magistério, do outro a tentativa do Sintramon em fazer valer a proposta de reposição da inflação – 6,77% – mais manutenção de benefícios conquistados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em audiência.

O que se percebe é que nenhum dos dois lados dá mostras de que vai ceder. E como sempre, no meio deste imbróglio, encontra-se a parte mais prejudicada: os alunos, que irremediavelmente, são obrigados a acatar as imposições das partes sem nenhuma contestação.

Falar sobre a precariedade da educação no nosso país é chover no molhado. E não adianta “fantasiarmos” que a situação será resolvida como um passe de mágica, porque não vai!

Desde que entendo por gente, acompanho a questão do magistério e a luta da classe por um lugar ao sol. Inclusive, já acompanhei paralelamente a situação das polícias, que embora ainda não tenham investimentos à altura da demanda, conseguiram do governo mais valorização que o magistério. O que reforça a tese de que segurança, saúde, lazer sempre virão à frente da educação. Não que estes setores sejam desprendidos de atenção, porém não se pode esquecer que sem estrutura educacional compatível, não há uma boa formação profissional. Até quando o professor vai investir na especialização, sem ser valorizado por isso?

Sinto pelos colegas professores que merecidamente reivindicam seus direitos, mas sinto muito mais pelo tempo perdido por estes alunos. Um tempo que não volta e poderá fazer muita falta daqui algum tempo, quando precisarem encarar um vestibular ou a concorrência no mercado de trabalho.
 

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Casa da mãe Joana e dos filhos da mãe.


Como vem retratando o Jornal A Notícia, João Monlevade parece ser uma terra sem lei. Onde tudo é permitido, obstrução de vias públicas, carretas ao longo das avenidas, acomodação de entulhos e lixos e por aí a fora vai.

Mas, não podemos nos esquecer dos “filhos da mãe” que aproveitam das mazelas da nossa cidade para deixarem seus traços de destruição e desordem.

No início do mês a AMA-JM em parceria com a Estância Canteiro Verde levou ao Bosque do Ipê, no Bairro José de Alencar, quase 200 mudas de árvores nativas e frutíferas com o intuito de levar beleza, pássaros e melhorar a recarga hídrica do entorno. O plantio foi realizado com a ajuda de parceiros, dentre eles alguns vereadores, polícia de meio ambiente, escoteiros, ambientalistas, dentre outros.
Porém um indivíduo, talvez insatisfeito pelo mato deixado em volta do coveamento (que tinha como objetivo proteger o solo dos raios solares e facilitar a penetração da água) tratou logo de atear fogo e deixar o ambiente “limpo” do mato e das mudas.
 
Assim como o filho (a) da mãe do episódio Bosque do Ipê, vários moradores das cidades têm o costume de atear fogo no lixo, restos de podas e roçagem, em terrenos e espaços vazio com muito mato. Mesmo sendo nociva ao meio ambiente a saúde e proibida por lei, essa prática é comum em João Monlevade. O que estes indivíduos parecem não saber é que a fumaça gerada pela queima deste material é tóxica, gerando um aumento considerado no atendimento dos postos de saúde e hospitais, onde os principais afetados são crianças e idosos. Os problemas mais comuns são os respiratórios e irritação nos olhos. Sem contar o dano ambiental para a fauna e a flora, como no caso do Bosque do Ipê.
Para sanar ou pelo menos amenizar as queimadas feitas em áreas urbanas, o Poder Público precisa realizar algumas ações preventivas. Como a identificação antecipada dos locais propícios a queimar, notificando os proprietários e dando prazo para limpeza, além também da correta manutenção espaços vazios do Município.

Paralelamente cabe a sociedade fazer a sua parte denunciando os vândalos que ateiam fogo, e comunicando o mais rápido possível a brigada de incêndio e a Polícia, para que possam identificar e prender esses criminosos. A queimada urbana é uma fonte de poluição evitável, por isso a educação ambiental é fundamental nessa questão.
Para se colocar “ordem na casa” é preciso que todos os elementos estejam dispostos a dar a sua contribuição.

terça-feira, 23 de julho de 2013

Vereador entra com representação contra ex-prefeito após aprovação de contas feita pelos colegas

Decisão do MP atende à representação feita pelo vereador Borjão, vogal da Comissão de Orçamento e Finanças da Prefeitura de Uberaba.

A prestação de contas no exercício de 2006 do ex- prefeito de Uberaba, Anderson Adalton,  teria sido aprovada no dia 08 de Julho pelos vereadores, embora o TCE tenha aprovado relatório com ressalvas, apontando falhas na abertura de créditos adicionais e no montante repassado à Câmara, a título do duodécimo.

No entanto, o vereador Borjão, entrou com uma representação no MP contra o ex-prefeito , tendo em vista que, apesar de aprovadas as contas pelo TCE, ocorreram algumas observações e ressalvas que podem configurar improbidade administrativa. Leia: http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,geral,83279
 
É como eu falo e repito, a moralização da política brasileira passa pelo comprometimento do Legislativo com a efetividade das leis.

Parece piada: Campanha contra o câncer de mama sem mamógrafos.


Municípios com demanda reprimida de mamografias deveriam
 mudara "cor" da campanha Outubro Rosa para
 Outubro Vermelho , de vergonha.
Nosso país é ótimo no quesito campanhas preventivas contra o câncer de mama; temos o Dia Nacional da Mamografia, Outubro Rosa além de outras campanhas promovidas por várias instituições, que têm por objetivo alertar as mulheres para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. O objetivo é levar as mulheres à unidade de saúde para realizarem a mamografia. No entanto há uma demanda reprimida de mamografia por todo país, (como o caso de João Monlevade) devido à falta de manutenção ou inexistência de mamógrafos nas unidades do SUS.

O problema não é de agora, tanto que, para tentar reverter o quadro, no dia 22 de março do ano passado foi assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, , o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia – PNQM. Que por enquanto, parece ter valor somente no papel.
Dados apontam que vários mamógrafos do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda estão sem uso. Isso tudo faz pensar: como esses mamógrafos, que custam tão caro aos cofres públicos, podem estar parados, enquanto tantas mulheres precisam fazer o exame de mama, com urgência?

De que adianta as mulheres serem orientadas a fazerem a mamografia se têm que ficar aguardando meses pelo exame? É preciso garantir paralelamente que a mamografia esteja disponível para todas as mulheres e em todas as regiões. A unidade de mamografia móvel seria uma solução. Aliás, várias cidades já estão  adotando a medida em parceria com o Ministério da Saúde, e aí Monlevade, qual é a dificuldade? 

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Enesa Engenharia deixa proprietários de hotéis em Monlevade em "maus lençois"!


Quem não se lembra do episódio do incêndio na Enesa Engenharia ocorrido no dia 13 de março deste ano e a nota divulgada na imprensa. Confira  na íntegra:Sobre o lamentável incidente ocorrido no Centro de Convivência da Enesa Engenharia, em Itabira (MG), no último dia 13, a empresa informa que está dando todo o suporte necessário aos empregados que estavam hospedados no local. Parte deles foi encaminhada, provisoriamente, para hotéis e pousadas da região e os demais permanecem em suas residências nas cidades de origem até que haja disponibilidade de novas vagas. Com relação à utilização do prédio do antigo Hotel Pousada dos Pinheiros, a Enesa informa que está em negociação para hospedar cerca de 340 pessoas no local. Para isso, uma empresa especializada está sendo contratada, de forma a gerenciar o espaço. A reativação do antigo hotel será realizada conforme legislação vigente, seguindo todas as normas de segurança e com as devidas inspeções e autorizações dos órgãos públicos competentes.”. http://defatoonline.com.br/noticias/ultimas/27-03-2013/enesa-lamenta-incendio-e-confirma-locacao-do-pousada-dos-pinheiros-para-funcionários
Pois bem, como de fato a referida empresa alojou parte dos empregados em vários hotéis e pousadas da região, inclusive João Monlevade.

Na nossa cidade, para alojar os funcionários, hotéis e pensões  tiveram que acatar todas as exigências da empresa como televisão e banheiros nos quartos, altura de beliches, ventiladores de teto, melhoramento em refeitório, dentre outras.

Uma fonte ligada à rede hoteleira de João Monlevade informou que representantes da Enesa teriam procurado os proprietários dos imóveis da cidade propondo o aluguel dos quartos por um período mínimo de seis meses e máximo de quatro anos, o que justificaria os investimentos que os proprietários fariam para acatar as exigências da empresa.  Cerca de dez imóveis, entre hotéis, pousadas e pensões aceitaram a proposta,  porém, não foi formalizado nenhum contrato entre as partes.

Confiantes no “acordo de boca”, tais proprietários investiram dinheiro na compra de eletrodomésticos e equipamentos para receberem cerca de 240 homens. No entanto foram surpreendidos com a retirada dos funcionários da Enesa dos imóveis após três meses de hospedagem, ficando os proprietários dos estabelecimentos , com a dívida dos investimentos.

sábado, 13 de julho de 2013

Sob a cortina do medo.

     Ontem fui informada que um agente policial teria cometido abuso de autoridade ao autuar um idoso. Após ouvir o relato do ocorrido, aconselhei aos familiares que o ato fosse denunciado á Corregedoria, mas para minha surpresa, a resposta foi negativa pelo fato do oficial ter fama de ser perseguidor de família.

Atitudes de “ostracismo” como esta, faz com que alguns agentes públicos continuem a impor uma sensação de inquietude na sociedade. Todo funcionário público que vislumbra um autoritarismo desgrenhado, desvinculado de necessidade real, precisa ser denunciado, sob a pena de continuar disseminando o “terror”.
Por outro lado, o medo da vítima em denunciar pode ser justificado pela descrença no nosso poder judiciário; moroso e cheio de “brechas”, este acaba jogando por terra a “coragem” do delator. Prevalece então a política do ninguém viu, ninguém ouviu, não é comigo.

Trazendo para o campo político a situação não é muito diferente. Muitos absurdos não são denunciados por medo de “represálias”. Abro um parêntese para certas personalidades monlevadenses como o Grupo Transparência, Marcelo Barbosa, Chico franco e outros tantos, que, elogiados por alguns e criticados por outros, dispensam a “cortina do medo” ao enfrentar “os gigantes”.
Concluindo, a luta solitária pelo exercício dos nossos direitos é difícil. É preciso que a sociedade se organize. Não podemos abaixar a cabeça para as mazelas impostas por um sistema notoriamente falido.  Sem lutas de massa, ação e reforma política a mudança não acontece.