quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Afinal, para que servem os conselhos municipais?

Generalizando, os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da população têm como objetivo a formulação e a fiscalização das políticas públicas Estes, reúnem-se periodicamente a fim de definirem os planos de ação da cidade. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

Porém, nas maiorias das cidades do nosso país houve a transformação dos conselhos municipais em estruturas burocráticas formais, subordinadas às rotinas administrativas das secretarias municipais, no sentido de responder aos processos de aprovação de contratos e prestação de contas exigidas nos convênios estabelecidos com os programas estaduais e federais. O que nos leva a crer que a escolha e nomeação de Conselheiros não garantem que os Conselhos Municipais realmente funcionem, ou, que sejam eficientes e eficazes como instrumentos de aperfeiçoamento da cidadania, que atuem como formuladores ou que pelo menos participem ativamente do processo de formação da agenda das políticas públicas.

Pois bem, tenho nos últimos dias, observado uma série de acontecimentos que envolvem os diversos Conselhos de nossa cidade: A questão do Hospital Margarida e do Pronto Atendimento (PA) - Conselho Municipal da Saúde; A questão do preço da passagem, dos trocadores de ônibus e da licitação dos Taxistas e mototaxistas e do trânsito - Conselho Municipal do transporte. Afinal, o que eles têm feito os Conselhos Municipais de Monlevade em relação aos problemas? E se fazem, porque não há divulgação? E se são impedidos de fazerem, porque não denunciam?

Acredito não ser possível, fazer assistência social sem que a sociedade participe, como acontece atualmente em João Monlevade.  Muitos conselhos Municipais da nossa cidade precisam urgentemente passar por uma reorganização.

2 comentários:

Manthis disse...

Eliane,
Sempre defendi que os conselhos municipais devem ser valorizados e devem ter voz ativa. Seus conselheiros devem ser capacitados, treinados e devem estar atentos ao cenário. Claro, conselhos ainda são instrumentos políticos, mas precisam de estrutura apolítica para realmente serem agentes fiscalizadores.
Com relação à transparência, sempre defendo que as atas dos conselhos devem ser públicas, e facilmente acessadas de qualquer lugar. Infelizmente ainda não ocorre isto em nossa cidade, ou no resto do país (com raras excessões, claro).
Mas é sempre bom cobrar, e vamos subindo as montanhas!

Eliane Araujo disse...

Pois é Manthis a impressão que tenho é que ainda que queiramos agir como voluntários encontramos entraves pela frente. Muitos já deixaram grandes lutas de lado, e hoje, até entendo o porquê.De qualquer forma, vamos subindo as montanhas, ainda que engatinhando.Um grande abraço.

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