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| Eliana Piola durante Audiência Pública sobre violência contra mulher |
Ontem,
7 de agosto a Lei Maria da Penha completou sete anos. A Ministra Eleonora Menicucci, destacou a
importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores
que cometem violência contra as mulheres. “Se as mulheres não denunciarem, não
existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui
chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança
ou adolescente”, disse a ministra.
Na
manhã de hoje, lendo a matéria sobre o estupro de uma jovem no Bairro Loanda,
publicada no jornal Bom Dia, penso que os questionamentos da Ministra adaptados
à realidade de João Monlevade o deveriam ter um foco diferente: Para quem
denunciar a agressão? Qual órgão está devidamente capacitado para receber a
denúncia e dar o atendimento necessário à vítima?
Foi
realizada recentemente uma audiência pública sobre a “Violência contra Mulher”,
com o objetivo de fazer funcionar a Rede de Atendimento à mulher vítima de
violência, onde a responsável pela audiência, Eliana Piola da Coordenadoria
Estadual de Políticas Publicas para a Mulher, destacou a importância da
implementação do serviço no município.
De
lá para cá nada mudou! Não houve avanços. O Conselho da Mulher de João
Monlevade vem numa tentativa frustrada, tentando reunir todos os atores do
atendimento à rede como: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM),
Centros de Referência de Atendimento à Mulher, CRAS (Centros de Referência da
Assistência Social), Defensoria Pública, representantes dos Serviços de Saúde
Especializados para o Atendimento dos Casos de Violência Contra a Mulher dentre
outros. Porém, a maioria não comparece, não envia representante, nem documentos
que apontem a demanda do município em relação à pauta.
O
descaso da Defensoria Pública é o mais grave, porque, nem na Audiência Pública
houve a preocupação de enviar representantes para responder possíveis
questionamentos.
João Monlevade precisa urgentemente
tratar a questão da violência contra a mulher com a responsabilidade que o
assunto necessita. E, sem articular a rede de proteção à mulher de forma que o
município tenha condições de potencializar e fomentar ações que acelerem a
implementação de importantes políticas públicas nesta área, certamente as
mulheres continuarão à mercê da sorte!
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