Uma nova eleição em São Gonçalo já é quase certa.

“Comeram o doce antes da festa”. Este foi um comentário de um Saogonçalense sobre a queima fogos de artifício  em comemoração a não cassação do atual prefeito de São Gonçalo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), recentemente. Segundo o mesmo, será muito difícil para o prefeito escapar das “garras” da justiça, já que pesa contra ele fotos e filmagem de uma possível “compra de votos”.

 

O atual prefeito da Coligação “São Gonçalo somos todos nós”,  se safou de dois processos, (63.888 e 63.794), considerados mais fracos, sendo absolvido pelo Juiz José Afonso Neto.

Porém o processo 63.906, que ainda esta Sub Judice, é considerado o mais grave por conter a acusação de compra e fornecimento de materiais de construção para possíveis compras de votos. Além do fornecimento de material hidráulico do DAE para possíveis eleitores e empreiteiras. O processo foi movido pela coligação do candidato derrotado nas eleições de 2012, Luzimar da Fonseca (Buzica).

 Segundo a fonte, o nome da vereadora Luciana Bicalho (PTB), atual presidente da Câmara de São Gonçalo, já está sendo trabalhado para concorrer ao cargo de prefeita, tendo como vice  Ulysses Guimarães Fonseca, atual Secretário Municipal de Cultura, caso a cassação se concretize.

Prefeitos cassados deveriam arcar com os custos da nova eleição, mas a cobrança não tem sido fácil.

Um ano depois de firmar um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais os custos da nova eleição, a Advocacia-Geral da União luta na Justiça para reaver R$ 1,027 milhão devidos pelos prefeitos cassados e enquadrados na norma. Até o momento, menos de 10% desse total foram pagos. “Muitos devedores não pagam enquanto não forem à Justiça. Essa é uma matéria nova para as procuradorias. As primeiras ações foram ajuizadas de julho do ano passado para cá”, informa o diretor de Patrimônio e Probidade da AGU, Renato Dantas.

Segundo a Lei Eleitoral, são convocadas eleições suplementares sempre que o candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos tiver seu registro de candidatura indeferido ou seu mandato cassado por crime eleitoral, como abuso de poder político ou econômico e compra de votos.

 Segundo Dantas, existem dois cenários básicos em relação ao pagamento das dívidas. Alguns ex-prefeitos cassados por improbidade administrativa podem fazer o pagamento mediante acordo direto com as procuradorias da AGU espalhadas pelo país. “Nesses casos, a dívida pode ser parcelada sem nenhum problema. Quem paga à vista pode negociar também um desconto”, explicou.

Desde janeiro de 2012, quando a AGU e o TSE se uniram na tentativa de penalizar financeiramente os prefeitos cassados, foram ajuizadas 23 ações de ressarcimento, das quais três resultaram em acordo judicial com os prefeitos processados pela AGU. Em outros dois casos, os acordos foram celebrados antes mesmo da abertura de processo.

A outra possibilidade de ressarcimento é por meio do Poder Judiciário. “Nos casos em que eles se negam a pagar, fazemos a cobrança judicial. O problema é que a AGU fica à mercê do que o Judiciário entender”, diz o diretor do órgão. Dos 20 processos de cobrança contra prefeitos que correm na Justiça, quatro estão no Ceará. O restante se divide entre Minas Gerais, Goiás, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

Para se ter uma ideia dos montantes envolvidos no processo eleitoral, as eleições de 2012 custaram R$ 395 milhões aos cofres públicos, segundo informações do TSE. Assim, cada voto dos mais de 138,5 milhões de eleitores aptos que participaram do pleito do ano passado custou R$ 2,81. Com base nessas cifras, uma eleição para prefeito em uma cidade com 50 mil habitantes, por exemplo, representa um custo de R$ 140,5 mil ao contribuinte.

Dantas explicou que a eficácia da medida depende da atuação da AGU. “É um crédito devido à União. A eficácia está ligada diretamente à nossa maneira de agir, aumentando as formas de se cobrar”. Ele informou que, até agora, cinco ex-prefeitos procuraram a AGU espontaneamente para regularizar a situação. “Acho um número bom se avaliarmos que foram ajuizadas 23 ações de ressarcimento”, comemora.

Fonte: Correio Braziliense