O império da vassalagem!

Imagem do jornal A Notícia

Parece não adiantar o “evangelizado”!A conclusão que chego é que ainda que gastemos toda a nossa saliva ou as pontas do dedo, uma coisa é certa, o regime da servidão imperará por muitos anos em Monlevade. Ontem, acompanhando a reunião da Câmara Municipal, fiquei impressionada com o amadorismo (ou subserviência) do nosso legislativo.   Tem coisas que só não enxerga quem não quer vê ou finge de cego. Como se não bastasse a aprovação da permuta da área do bairro Industrial, que, diga-se de passagem, é algo inconcebível, para não dizer imoral; era notória a cara de desconcertamento dos edis quando o vereador Belmar Diniz apontava as “atrapalhadas” da administração municipal em relação às irregularidades na cobrança da conta do DAE e o aparente sumiço de equipamentos da área de saúde. Será que só o Belmar tem a “senha” para descobrir estas fraudes?!

Vai que cola!

Parece também que tentar fazer a população de boba tornou uma marca registrada da atual administração. O vereador Belmar Diniz, no uso da Tribuna Popular, atentou pelo fato do DAE estar “passando a carroça à frente dos bois”. Segundo o vereador, o aumento da Conta d’água estaria infligindo o Art. 39 da lei a 11.445/2007, que reza: “As tarifas serão fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões serem tornados públicos com antecedência mínima de 30 (trinta) dias com relação à sua aplicação”, porém, contrariando a lei, as contas já estariam sendo cobradas no mês do anúncio do reajuste. O fato foi levado ao conhecimento do Ministério Público e da acessória jurídica da Câmara que deram parecer favorável a denuncia do vereador. Conclusão, o DAE possivelmente terá que devolver o dinheiro à população que foi lesada.

Mudaram a data da Conferência Municipal da saúde

Esperada por muitos representantes de bairro, a Conferência Municipal da Saúde que aconteceria nos dias 30 e 31 deste mês foi adiada para os dias 13 e 14 do mês setembro. A impressão que se tem é que não há muito interesse da administração na divulgação do referido evento, uma vez que, como a saúde do município não vai lá muito boa das pernas, falar de saúde é falar de problema!

Curtas

Monlevade de opções!

 Como é bom saber que a população está reagindo ao marasmo. Na manhã de ontem, circulando pelo centro da cidade, pude perceber o misto de atividades proporcionadas para os monlevadenses. Na praça do povo, corrida da Acorp com participação de vários atletas e da Academia de Dança Rose Machado; atrás do Hiper, trilhão. E ainda fiquei sabendo de uma “Caminhada Ecológica” promovida pela turma do RG Pneus lá pelas bandas dos “Fernandes” em Santa Rita de Pacas, sem contar a turma do Mato Adentro (que não perde um Domingo nas andanças) que também esteve por lá! É o que eu sempre falo: o lazer está em qualquer lugar, basta aprender enxergar!

 De zero a 6,77%, servidores Municipais vencem a queda de braço.

Tudo indica que o prefeito vai conceder reajuste de 6,77% aos servidores ao contrário do 0% ofertado. Uma vitória importante para o funcionalismo público, em especial aos professores, que abraçaram a luta com coragem e determinação. O que me deixa indignada nestas questões é que muitos trabalhadores cruzam os braços, acomodam e deixam que “outros” saem na linha de frente das negociações como verdadeiros “batedores”. Agora, certamente colherão o fruto da conquista sem ao menos terem suado a camisa! Deveriam então ter a hombridade de abrir mão do reajuste, por não merecê-lo!

Vereadores I

Lascado, de novo?
Depois da tumultuada sessão da última quarta-feira (21/08), quando deveria ter acontecido a votação do projeto (ou da indicação, salvo engano) do vereador Belmar Diniz (PT) pedindo que se instaure uma Audiência Pública sempre que houver aumento nas taxas de serviços cobrados à população, como de Tarifa d’água, IPTU dentre outros, o vereador Zé Lascado (PSDB) pediu “vistas” para analisar o projeto. Aliás, diga-se de passagem, as manifestações do referido vereador nas reuniões da Câmara Municipal, têm se atido às votações e pedido de vistas a projeto da oposição.  Comenta-se aos quatro cantos da cidade, que a “participação” do Vereador Zé Lascado na Câmara Municipal é regida pela administração municipal. Então perguntamos: Será que é isto que os eleitores do Lascado esperam do seu mandato?

Vereadores II
Pesquisa do Instituto Tiradentes aponta o vereador Tuquinho do povo como o vereador mais atuante de Monlevade

Segundo consta, o Instituto Tiradentes realizou entre os dias 20 a 30 de julho, uma pesquisa de opinião pública em João Monlevade, com o objetivo de apurar qual o legislador mais atuante do município, no critério de atuação parlamentar, apontando o Tuquinho do Povo (PMDB) como vencedor seguido de Telles Superação (PSC), e Djalma Bastos (PSD). Divergências a parte,  a quem ache que o resultado   não foi o retrato fiel da verdade. Pelo sim, pelo não,  e sem querer desmerecer os trabalhos dos edis, enviei um email para o Instituto Tiradentes para me inteirar melhor sobre a forma que foi feita a pesquisa. Fiquemos então no aguardo...

Assim fica difícil participar de reunião na Câmara...

Julgo o meu tempo como precioso. Afinal, passo o dia envolvida em afazeres que me subtraem muita energia. Mas, ainda assim, tenho me esforçado para participar das reuniões da Câmara de Vereadores de Monlevade. Muitas vezes optando pelas mesmas a agendas que, poderiam somar muito mais ao meu conhecimento e bem-estar.

Que me perdoem os nobres vereadores, pessoas que tenho estima e respeito, mas só vocês que ainda não atentaram para o quanto as reuniões vêm sendo improdutivas, para não dizer enfadonhas.  Muitos discursos evasivos, desfocados, num indo e vindo constante, nitidamente movidos à base do improviso. E, ontem então foi a gota d’água!

 Quando nos dirigimos à Câmara é porque estamos na expectativa de respostas! Na tarde de ontem, três associações utilizaram da Tribuna Popular com colocações importantíssimas no que tange a segurança da mulher, saúde e meio ambiente, no entanto, nossos nobres vereadores, acharam mais relevante debater sobre o que um pensa sobre o trabalho do outro. Problemas desta “magnitude” deveriam ser dispensados da pauta para serem resolvidos entre vocês, internamente, em sinal de respeito ao publico que vos assiste.

O curioso é que o uso da tribuna popular foi regulamentado, justamente para que a sociedade, representada pelas associações, não se “exceda” no uso fala. Ainda que discordando de alguns termos, cheguei a pensar que estaríamos caminhando para uma reestruturação da Câmara de vereadores, porém, após o episódio de ontem, vejo novamente minha esperança de tempos melhores descer pelo ralo.

Especialistas em comportamento humano afirmam que os bons exemplos devem vir de cima para baixo. Ou seja, devem vir do pai para o filho, do professor para o aluno ou do chefe que dá o exemplo ao seu subordinado. Porém, o que podemos observar no cenário político de Monlevade é que existe certa incoerência entre o que é dito e o que é feito.

Uma coisa é certa, a última coisa que Monlevade precisa no momento é vereador trocando insultos e acusações em reunião de Câmara! Já que o prefeito disse que "está difícil  por ordem na casa", só nos resta então, chamar o "síndico"!

 

Curtas

Cavalgada I

Todos os argumentos em relação ao não acontecimento da tradicional Cavalgada de Monlevade no Parque do Areão foram voto vencido, uma vez que o Ministério Público bateu o martelo e liberou a área. Se a argumentação ambiental foi inconsciente, talvez seja viável utilizar a Lei do Silêncio, porque se na Avenida Getúlio Vargas o som foi ensurdecedor imagina nas partes altas.

Cavalgada II

Se o objetivo da Cavalgada foi realizar um teste de propagação de som, perderam tempo, afinal o relevo de Monlevade assemelha-se a uma bacia, se retirar o problema do alto, ele recai nas para as partes baixas. Na linguagem popular, é varrer a sujeira para debaixo do tapete.

Cavalgada III

Pela primeira vez, após o tradicional desfile de abertura da Cavalgada, onde os animais lotam as ruas de estrume, houve o cuidado da administração municipal ou dos organizadores do evento em limpar “a sujeira”. Pelo menos na Avenida Getúlio Vargas pude perceber a presença de pessoas realizando a limpeza. Não sei de quem é o mérito, mas, parabéns pela iniciativa!

Denúncias

Nos últimos dias temos acompanhado denúncias importantes, uma envolvendo o Secretário de Meio Ambiente e outra envolvendo o Hospital Margarida. É importante que ambos os casos sejam apurados pelos órgãos competentes e que uma resposta seja dada a população o quanto antes.

Uma luz no fim do túnel

 Tudo indica que o prefeito Teófilo Torres concordou em conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipal. Diga-se de passagem, a população de Monlevade já estava pelas medidas com este impasse. Além de ser um desrespeito aos professores, alunos e familiares, a sociedade era obrigada a conviver com o clima tenso das negociações.

Faça o que eu digo mais não faça o que eu faço

Sou favorável a qualquer manifestação popular, desde que a mesma seja pautada pela ordem e pelo respeito. O cidadão que exige a garantia de direito precisa respeitar os direitos dos seus semelhantes, principalmente no que tange a sua vida pessoal. Muitos líderes ao longo da história, como Nelson Mandela, deram uma lição para a humanidade na resolução de conflitos e promoção dos Direitos Humanos levando uma mensagem de paz em tempo de guerra. Incitar o povo na promoção da desordem, do desrespeito, na invasão de privacidade e violação de direito, é medir a população pela mesma régua dos políticos. Direitos e Deveres cabem a todos e o caminho para exigi-lo chama-se Constituição Federal e Ministério Público. O exercício da democracia precisa acompanhar a evolução do tempo, senão estaríamos ainda na “era do Cangaço”.

Heróis e vilões não nascem, são fabricados!

O texto manifesto “Dois Manés”, de autoria do professor e músico Tó Vilela
 foi publicado pelo A Notícia em abril de 2012. 

Como seria bom se tivéssemos uma visão de raio-x para enxergarmos o que há por detrás da “capa” do ser humano. Desde que o mundo é mundo, bem e mal andam juntos, lado a lado, e inegavelmente, um não existiria sem o outro,

O bem e o mal, tal como a verdade e a mentira, são valores universais antagônicos e relativos na forma de interpretação e aplicação individual, em função (sempre) da conveniência.

Aqueles que desconhecem o conceito de cidadania e comprometidos com os interesses pessoais na relação com a estrutura constitucional do poder e com os partidos políticos, estarão sempre prontos a criticar, destrutivamente, a visão dos que, comprometidos responsavelmente com as suas obrigações (dever) de cidadão, à margem de qualquer interesse pelo poder institucional exteriorizar as suas ideias e opiniões (independentemente da área de intervenção/abordagem), em defesa da sociedade como um todo.

Há tempos em João Monlevade temos a sensação de que em se tratando de política os personagens são, a um só tempo, santos e demônios, heróis e vilões, benfeitores e malfeitores; tudo depende de qual grupo político esta no poder.

Inclusive, como seria bom se todas as pessoas tivessem lido  a obra de Tó Vilela, "Os Dois Manés”, que tão bem exemplifica o transtorno bipolar que aflige a política monlevadense. Onde quase sempre o que vale são interesses dos mesmos grupos, bem mais preocupados com o umbigo que com a população, diga-se de passagem.

São por estas e por outras que muitos formadores estão jogando a toalha, porque realmente em se tratando de Monlevade fica difícil identificar quem são os heróis ou vilões.



Curtas

Conferência, Seminário, Audiência e embromação.

Fico a me perguntar o porquê de tantos dispositivos inventados para ludibriar a população. É um gasto de tempo desnecessário, uma vez que nada é germinado além das falácias. Existem ideias e projetos que se perderam em meio aos discursos e papeladas. Recentemente aconteceu a Conferência Municipal dos Serviços Sociais e, fazendo um parâmetro com a que ocorreu no ano de 2012, pude observar que quase nada do que foi proposto foi cumprido. No final do mês teremos a Conferência Municipal da Saúde; seria muito bom se as entidades levassem as propostas apresentadas no ano passado para que pudéssemos verificar o que foi feito pela administração para melhorar a saúde da população de Monlevade.

Água mais cara e falta d’água.

Que a conta d’água em João Monlevade ficou mais cara já não é novidade. Mas talvez o que ninguém saiba é que o problema relacionado à falta d’água ainda não foi solucionado. Vários bairros estão amargando o problema que se arrasta desde a administração passada. A única diferença é que durante a administração do Prandini a população tinha acesso à rádio (da oposição) para “soltar a voz” e reclamar sobre o problema, porém agora, o assunto corre sobre “segredo de estado”.

Recorrer a quem?

Li uma reportagem no jornal A Notícia sobre o aniversário da Lei Maria da Penha onde a Delegada da Delegacia da Mulher de João Monlevade, Monique Moraes Bicalho, fala da necessidade da mulher realizar a denúncia do agressor. O gargalo do problema em Monlevade está além da denuncia.  Como não foi viabilizada a Rede de Atendimento à mulher vitima de violência , precisa-se saber quem irá dar o atendimento psicologico , juridico e social que as mulheres necessitam. A mulher para denunciar precisa ter a certeza de que irá ter com quem contar  após a denúncia.  

Fogo para todo lado!

 

A forma que a população de Monlevade encontrou para resolver o problema da sujeira da cidade foi o fogo. O mês de Agosto normalmente é considerado o mês de alerta para o Corpo de Bombeiros, porque o fogo associado ao clima seco e incidência de ventos, espalha rapidamente por grandes áreas, provocando incêndios em áreas urbanas e rurais.    Muitos incêndios são causados pelo fogo que as que as pessoas colocam para eliminar lixo ou folhas que caem das árvores. Ontem à noite flagrei uma situação destas em frente ao antigo Recanto Bougainville.É bom que os órgãos responsáveis estejam atentos a esta prática e principalmente é preciso que a administração municipal dê o exemplo, porque desde a gestão do Moreira que presenciamos funcionários da Prefeitura ateando fogo em material de capina.

Lei Maria da Penha e estupro em Monlevade

Eliana Piola durante Audiência Pública sobre
violência contra mulher

Ontem, 7 de agosto a Lei Maria da Penha completou sete anos.  A Ministra Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres. “Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra.

Na manhã de hoje, lendo a matéria sobre o estupro de uma jovem no Bairro Loanda, publicada no jornal Bom Dia, penso que os questionamentos da Ministra adaptados à realidade de João Monlevade o deveriam ter um foco diferente: Para quem denunciar a agressão? Qual órgão está devidamente capacitado para receber a denúncia e dar o atendimento necessário à vítima?

Foi realizada recentemente uma audiência pública sobre a “Violência contra Mulher”, com o objetivo de fazer funcionar a Rede de Atendimento à mulher vítima de violência, onde a responsável pela audiência, Eliana Piola da Coordenadoria Estadual de Políticas Publicas para a Mulher, destacou a importância da implementação do serviço no município.

De lá para cá nada mudou! Não houve avanços. O Conselho da Mulher de João Monlevade vem numa tentativa frustrada, tentando reunir todos os atores do atendimento à rede como: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Centros de Referência de Atendimento à Mulher, CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), Defensoria Pública, representantes dos Serviços de Saúde Especializados para o Atendimento dos Casos de Violência Contra a Mulher dentre outros. Porém, a maioria não comparece, não envia representante, nem documentos que apontem a demanda do município em relação à pauta.

O descaso da Defensoria Pública é o mais grave, porque, nem na Audiência Pública houve a preocupação de enviar representantes para responder possíveis questionamentos. 

João Monlevade precisa urgentemente tratar a questão da violência contra a mulher com a responsabilidade que o assunto necessita. E, sem articular a rede de proteção à mulher de forma que o município tenha condições de potencializar e fomentar ações que acelerem a implementação de importantes políticas públicas nesta área, certamente as mulheres continuarão à mercê da sorte!

Questão de ponto de vista.

Caso Telles

O vereador Telles não é o primeiro, nem será o último a “alocar conhecidos” no serviço público, até porque, a única forma de exterminar de vez com este tipo de prática é extinguir os cargos comissionados. Aliás, o fim dos cargos comissionados no serviço público iria prestar um serviço enorme para a sociedade, uma vez que, diminuiria a corrupção eleitoral. É que, por trás das campanhas eleitorais, existe um batalhão de pessoas que estão à procura de empregos, justamente por intermédio do famigerado cargo comissionado. Sem contar, que acabaria com as fraudes em folhas de pagamentos (e os funcionários fantasma), a contração de pessoas sem qualquer qualificação e preparo. Concluindo, cargo comissionado é ótimo para emperrar o serviço público, porque até o substituto entrar no “clima” da função, já esta na hora de ceder o cargo para outro.

Água mais cara.

A água não pode ser de graça como fez o ex-prefeito Carlos Moreira (PSDB) em sua gestão. Longe de ser um programa social, o projeto do ex-prefeito que isentava do pagamento os monlevadenses que gastavam até 10m³ de água por mês, só fez sucatear o DAE, deixando a cidade totalmente vulnerável à expansão imobiliária. Mas daí, o Prefeito Teófilo, que inclusive prometeu o retorno do programa na campanha eleitoral, aumentar Tarifa de água em 15%, sendo que o reajuste do salário mínimo de 2013 ficou na casa dos 9% e do servidor municipal 0 % é querer que o povo passe fome ou sede.
 

Adote uma praça e leve uma dúzia de mendigos de graça, como diria o Chico Franco.

A Prefeitura de João Monlevade lançou edital de chamada pública para empresas e entidades que quiserem aderir ao Programa de Adoção de Praças Públicas, no município. De autoria do Belmar Diniz ou do Sinval Dias, o objetivo é estimular parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para que os possíveis voluntários mantenham a conservação das praças públicas.  O curioso é que a maioria delas esta habitada por mendigos e andarilhos . Resta saber se estes indivíduos estão incluídos no “pacote”. 

  O Ministério do Trabalho de Monlevade está de férias

 O Ministério do Trabalho de Monlevade está fechado há quase um mês.

 O motivo do fechamento é o afastamento da única funcionária responsável pelo serviço da unidade — ela está afastada cumprindo férias.

 O Ministério do Trabalho é um órgão federal, mas normalmente a responsabilidade da contratação de funcionários para o posto nos municípios fica a cargo da prefeitura, por meio de convênio, como é o caso de Monlevade. Em 2009 o ex-prefeito chegou a inaugurar a Agência Regional do Trabalho e Emprego de João Monlevade, vinculada ao Ministério do Trabalho, disponibilizando duas funcionárias.

Com a falta da funcionária da unidade, serviços relativos a carteiras de trabalho, seguro desemprego e recursos (procedimento necessário quando há o bloqueio de algum benefício) não são realizados, obrigando o funcionário a esperar ainda mais pela liberação do seguro desemprego.

Pelo visto, João Monlevade tem se dado muito bem no quesito retrocesso.

Afinal, o que é a área do Areão?

Areão, "o pé de dinheiro" dos gestores

O problema do Areão já começa na nomenclatura.  Nossos gestores, a bel prazer, já “batizaram” o local com várias denominações. Na administração do Carlos Moreira, o Areão foi caracterizado pelo mesmo, como Parque Ecológico. Os parques ecológicos são  espaços  que têm como finalidade a manutenção de valores naturais ou culturais que mereçam ser perpetuados ou a manutenção do equilíbrio ecológico de um local.  
Não se sabe o porquê, mas o próprio Carlos Moreira resolveu mudar de ideia e transformou o Parque Ecológico em “Parque de Exposição” que tem objetivos bem diferentes, normalmente os parques de exposição realizam grandes eventos, palestras, feiras, shows ou congressos, contanto com espaços estruturados para acolher as empresas públicas e privadas em eventos sociais do município.
Para tal , segundo consta, o ex-prefeito buscou um empréstimo junto à CEF – na ordem de R$ 880 mil -, dentro do Programa “Turismo Brasil”, para construção do Parque de Exposições. A obra não foi concluída e o Parque de Exposição do Areão ficou mais para “Área da Cavalgada”.

Bom, aí veio o ex-prefeito Gustavo Prandini, com ideias mais “sustentáveis” e o Parque de Exposição do Areão voltou a ter uma conotação mais ambientalista, seria o Complexo Turístico do Areão; que teria  o objetivo fornecer atrativos turísticos para os monlevadenses e visitantes. Haveria academia ao ar livre, playground, pista de caminhada, quiosques, quadras esportivas e trilhas ecológicas com acesso para pessoas com deficiência. Novamente, foram viabilizados 682.500,00 mil para o Complexo Turístico do Areão junto ao Ministério do Turismo e ninguém viu nada pronto.

Agora, pelo o que tudo indica, o atual prefeito Teófilo Torres, resolveu dar continuidade ao "projeto do Carlos Moreira" transformando novamente o  “Complexo Turístico do Areão” em Parque de Exposição do Areão!

E a continuação desta história nós já conhecemos, é mais dinheiro do povo investido no nada até que alguém chegue à conclusão que a área do Areão é área de preservação ambiental .

Fico impressionada com a facilidade que eles têm para alterarem projetos e viabilizarem recursos!  E eu que não acreditava em pé de dinheiro, começo a acreditar que o Areão é uma fonte inesgotável!

 

Uma nova eleição em São Gonçalo já é quase certa.

“Comeram o doce antes da festa”. Este foi um comentário de um Saogonçalense sobre a queima fogos de artifício  em comemoração a não cassação do atual prefeito de São Gonçalo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), recentemente. Segundo o mesmo, será muito difícil para o prefeito escapar das “garras” da justiça, já que pesa contra ele fotos e filmagem de uma possível “compra de votos”.

 

O atual prefeito da Coligação “São Gonçalo somos todos nós”,  se safou de dois processos, (63.888 e 63.794), considerados mais fracos, sendo absolvido pelo Juiz José Afonso Neto.

Porém o processo 63.906, que ainda esta Sub Judice, é considerado o mais grave por conter a acusação de compra e fornecimento de materiais de construção para possíveis compras de votos. Além do fornecimento de material hidráulico do DAE para possíveis eleitores e empreiteiras. O processo foi movido pela coligação do candidato derrotado nas eleições de 2012, Luzimar da Fonseca (Buzica).

 Segundo a fonte, o nome da vereadora Luciana Bicalho (PTB), atual presidente da Câmara de São Gonçalo, já está sendo trabalhado para concorrer ao cargo de prefeita, tendo como vice  Ulysses Guimarães Fonseca, atual Secretário Municipal de Cultura, caso a cassação se concretize.

Prefeitos cassados deveriam arcar com os custos da nova eleição, mas a cobrança não tem sido fácil.

Um ano depois de firmar um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais os custos da nova eleição, a Advocacia-Geral da União luta na Justiça para reaver R$ 1,027 milhão devidos pelos prefeitos cassados e enquadrados na norma. Até o momento, menos de 10% desse total foram pagos. “Muitos devedores não pagam enquanto não forem à Justiça. Essa é uma matéria nova para as procuradorias. As primeiras ações foram ajuizadas de julho do ano passado para cá”, informa o diretor de Patrimônio e Probidade da AGU, Renato Dantas.

Segundo a Lei Eleitoral, são convocadas eleições suplementares sempre que o candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos tiver seu registro de candidatura indeferido ou seu mandato cassado por crime eleitoral, como abuso de poder político ou econômico e compra de votos.

 Segundo Dantas, existem dois cenários básicos em relação ao pagamento das dívidas. Alguns ex-prefeitos cassados por improbidade administrativa podem fazer o pagamento mediante acordo direto com as procuradorias da AGU espalhadas pelo país. “Nesses casos, a dívida pode ser parcelada sem nenhum problema. Quem paga à vista pode negociar também um desconto”, explicou.

Desde janeiro de 2012, quando a AGU e o TSE se uniram na tentativa de penalizar financeiramente os prefeitos cassados, foram ajuizadas 23 ações de ressarcimento, das quais três resultaram em acordo judicial com os prefeitos processados pela AGU. Em outros dois casos, os acordos foram celebrados antes mesmo da abertura de processo.

A outra possibilidade de ressarcimento é por meio do Poder Judiciário. “Nos casos em que eles se negam a pagar, fazemos a cobrança judicial. O problema é que a AGU fica à mercê do que o Judiciário entender”, diz o diretor do órgão. Dos 20 processos de cobrança contra prefeitos que correm na Justiça, quatro estão no Ceará. O restante se divide entre Minas Gerais, Goiás, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

Para se ter uma ideia dos montantes envolvidos no processo eleitoral, as eleições de 2012 custaram R$ 395 milhões aos cofres públicos, segundo informações do TSE. Assim, cada voto dos mais de 138,5 milhões de eleitores aptos que participaram do pleito do ano passado custou R$ 2,81. Com base nessas cifras, uma eleição para prefeito em uma cidade com 50 mil habitantes, por exemplo, representa um custo de R$ 140,5 mil ao contribuinte.

Dantas explicou que a eficácia da medida depende da atuação da AGU. “É um crédito devido à União. A eficácia está ligada diretamente à nossa maneira de agir, aumentando as formas de se cobrar”. Ele informou que, até agora, cinco ex-prefeitos procuraram a AGU espontaneamente para regularizar a situação. “Acho um número bom se avaliarmos que foram ajuizadas 23 ações de ressarcimento”, comemora.

Fonte: Correio Braziliense