"Encher linguiça"!

Os conselhos municipais são importantes instrumentos de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Constituem espaços de debate e deliberação acerca de questões envolvendo as políticas públicas municipais. 

Em João Monlevade, existem vários conselhos: da saúde, da educação, da mulher, da criança e do adolescente, do transporte, dentre outros, porém até aonde sei, poucos, divulgam suas atividades como, ações, dia de reuniões, eleições. Aliás, os Conselhos Municipais são instâncias de democracia direta. Por essa razão, não devem ser burocratizados. Os seus regimentos internos devem prever a substituição ágil dos seus membros, quando necessário, sendo assegurada a participação de qualquer cidadão/cidadã, com direito a voz, nas suas reuniões. Porém, na minha visita a alguns de Monlevade, percebi que os mesmos “têm donos” e estão mais afinados com o governo do que com a população.

Talvez alguns conselhos municipais de João Monlevade, para atuarem de maneira eficiente como gestores de políticas públicas; deveriam buscar a independência da Prefeitura, através, por exemplo, de espaço físico exclusivo para as ações dos conselhos;
As reuniões dos conselhos municipais deveriam ser descentralizadas. Acontecer nos bairros e comunidades, com ampla divulgação prévia à população local, a fim de tornar pública a ação do Conselho, de ampliar a interlocução com a sociedade e de aumentar a participação e a mobilização da sociedade;
 A qualificação da participação também é um aspecto importante. O conselheiro precisa entender de leis, ter curso de capacitação, tendo em vista o exercício de suas atribuições.
Há também, a necessidade que haja uma definição dos recursos que o Conselho tem direito anualmente para que possam planejar as suas ações e que a Prefeitura permita que os conselheiros tenham um espaço para divulgar as ações dos conselhos com a sociedade; bem como que os conselheiros possam ter acesso às informações completas, claras e compreensíveis e em tempo hábil para que possam exercer efetivamente o controle social.
Em alguns municípios, o relatório de atividades do conselho, divulgados anualmente, é uma ferramenta muito importante de consulta e acompanhamento das ações dos conselhos municipais.
Concluindo, os conselhos municipais podem contribuir e muito para a gestão pública de qualidade, mas a atuação indiscriminada em conselhos, sem ancoragem na mobilização social, com única preocupação de ocupar espaços, nada contribuem para a sociedade.