terça-feira, 13 de setembro de 2011

Me engana que eu gosto!


É fato que o aumento de parlamentares não acarretará no aumento do orçamento da Câmara, no que diz respeito aos salários dos mesmos, pois o índice de repasse feito pela prefeitura continuará o mesmo. Ou seja, ao contrário do que muitos pensam o salário deles poderá até ser reduzido.
É fato também que,  o número maior de cadeiras disponíveis traria maior democratização no poder legislativo, que passaria a contemplar mais segmentos da sociedade e seria mais difícil para o executivo “manipular" as decisões da Câmara. Podemos sim, é renovar um pouco a qualidade dos quadros atuais.
De forma prática e legal, ampliar o número de vereador aumenta a participação democrática, dificulta o controle do poder executivo sobre o legislativo, possibilita uma maior fiscalização e não aumenta os custos com a Câmara de Vereadores. Se for realmente para reduzir custos, isso se dá com a redução no percentual da receita destinado ao poder legislativo, jamais pelo número de legisladores. Esse deve ser o foco da questão e da pressão pela moralidade pública. Além do mais, a própria  Constituição Federal prevê esse número de cadeiras (15) nas câmaras municipais de cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes. Ora, se nossos vereadores estão tão preocupados com o aumento das despesas, porque então não criar um projeto de lei  buscando  redimensionar a Câmara Municipal, porém congelando os salários, reduzindo as verbas e diminuindo o número de assessorias?

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Respeite a opinião dos outros leitores. Comentários com "palavrões", que denigrem a imagem das pessoas, ou de cunho religioso não serão aceitos. Todos os comentários postados neste blog são de responsabilidade dos internautas e poderão ser postados em matérias. Ao fazer um comentário, você concorda e aceita as regras acima.