quarta-feira, 4 de abril de 2012

Os "elefantes brancos" de Monlevade


Existem construções em Monlevade que há anos estão paralisadas.  Seja por motivos judiciais ou não, o fato é que além do risco eminente à população pela falta de manutenção, estes imóveis não cumprem sua função social, pois desvalorizam os imóveis vizinhos e enfeiam a cidade.
Por outro lado, a solução para os imóveis vazios não é simples. A falta de mecanismos legais que estimulem ou obriguem os proprietários a reformar os prédios abandonados se alia, em grande parte dos casos, a pendências jurídicas e familiares. Muitas vezes os envolvidos não contam com recursos para investir no imóvel ou não se decidem sobre valores de venda.
Uma das alternativas para o problema seria a utilização do IPTU progressivo, que surgiu com o Estatuto das Cidades, em 2001, e é utilizado em capitais como São Paulo, Belo Horizonte. Veja como funciona: http://casaeimoveis.uol.com.br/tire-suas-duvidas/leis-e-direitos/como-funciona-e-para-que-serve-o-iptu-progressivo.jhtm




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