segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

As leis engavetadas

Está para nascer o legislador que criará um projeto contra o "engavetamento" de projetos. É lógico, as coisas na prática nem sempre funcionam conforme deveria, principalmente em um país onde o planejamento está longe de ser prioridade. "Vamos fazer e depois a gente vê no que dá"!

A nova lei das sacolas plásticas , por exemplo, algumas cidades chegaram a aprovar legislações para proibir as sacolas, mas foram julgadas inconstitucionais.

Outro exemplo, segundo dados do levantamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, da Câmara dos Deputados, apenas um, dos 139 projetos de lei que visam combater a corrupção teve avanço significativo em 2011. O eleito foi o Projeto de Lei n. 3.443, de 2008, (que ainda aguarda apreciação no Plenário do Senado) Federal que visa tornar mais eficiente a pena para crimes de lavagem de dinheiro.

Já que a lei contra o engavetamento correrá o risco de seguir o caminho das demais, talvez a solução seja proibir o uso de gavetas pelos parlamentares!


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